O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Servidores públicos trabalham em precárias condições, enquanto o governo festeja

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Decreto nº 5.406 de 30 de março de 2005.

Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário